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Pedidos de registro, que garantem o direito de propriedade, aumentaram 18% em 2010

24/08/2010

Preocupadas com a proteção dos softwares brasileiros, empresas têm feito pedidos de registro aumentar, conforme números do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Segundo o orgão, 921 pedidos foram feitos em 2009, contra 802 em 2008. E desde o início de 2010 o número de pedidos de registro cresceu 18% em relação ao mesmo período de 2009.

De acordo com o gerente da unidade de Acesso a Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann, “Com o registro, a empresa dona pode licenciar outras empresas para que estas possam comercializar um software. Ele identifica que o software foi desenvolvido por dita empresa”.

A partir de meados de 2009, o INPI passou a aceitar os registros em CD/DVD, e reduziu o valor das retribuições em 60% para micro e pequenas empresas, explica o responsável pela área de Registro de Software no INPI, Victor Pimenta Mendes.

Segundo a legislação brasileira, é facultativo ao produtor de software registrar sua criação para melhor garantir seu direito. Nas licitações públicas, no entanto, o registro é obrigatório.

A partir de 2011, o Sebrae vai disponibilizar para os empreendedores cartilhas explicando as quatro principais modalidades de propriedade intelectual: patente, registro de software, registro de marcas e registro de desenho industrial. A instituição vai oferecer ainda consultorias para auxiliar o empreendedor no registro da propriedade intelectual. O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções.

Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios